Um novo padrão de excelência no atendimento jurídico com foco no direito empresarial.
Temos uma filosofia de colaboração direta com o cliente, indo além de simplesmente servi-lo, mas sim, trabalhando em conjunto para alcançar seus objetivos.
Um novo padrão de excelência no atendimento jurídico com foco no direito empresarial.
SOBRE O ESCRITÓRIO
Fundada em 1998, no Centro do Rio de janeiro.
A Sousa Fraga Sociedade Individual de Advocacia & Advogados Associados é um escritório de advocacia consolidado, que combina tradição, vasta experiência e conhecimento adquirido ao longo de décadas, adaptando-se à versatilidade e à velocidade exigidas pela contemporaneidade.
Desde o princípio, o escritório de advocacia orientou suas atividades para a advocacia empresarial, concentrando-se num modelo de prestação de serviços preventivos, auxiliando empresas a alcançar seus objetivos econômicos.
Um dos diferenciais do nosso escritório é a colaboração próxima com o cliente, não apenas trabalhando para ele, mas sim lado a lado, em parceria.
Esse modelo de trabalho é alicerçado por um constante processo de qualificação profissional das equipes do escritório de advocacia SOUSA FRAGA.
Constantemente, os profissionais são desafiados a solucionar situações complexas, que aumentam sua expertise, ao mesmo tempo, em que são estimulados a participar de cursos, seminários e encontros de atualização profissional. Além dessa preocupação, o escritório de advocacia também é formado por profissionais de diferentes gerações. Isso promove sinergia, troca de conhecimento e um espírito de determinação arrojado.
Como parte do seu plano de expansão, o escritório deu um importante passo ao inaugurar em 2010 em sede própria e com a preservação da memória, as orientações dos trabalhos deixados, da Fundadora Drª LINA RIBEIRO – OAB/RJ 67.058 (In Memoriam).
Além de ampliar o raio de atuação da empresa, a estratégia permitiu qualificar o atendimento a seus clientes, dada a proximidade com os Tribunais e demais órgãos jurídicos, agregando novos profissionais e uma nova dinâmica de mercado.Seguindo a mesma estratégia, outro passo foi ainda maior. O escritório de advocacia, em 2013, inaugurou nova unidade de negócio em Jacareí (SP), capital econômica do país, que colocou nesta filial, seguindo em um novo patamar de atendimento jurídico.
Além de atuar por meio de suas próprias unidades de negócios, a SOUSA FRAGA conta também com uma rede de escritórios de advocacia parceiros em todos os estados do Brasil. E possui correspondentes na Argentina e Chile, fortalecendo suas atividades também no Mercosul, bem como na Colômbia, Estados Unidos, Canadá, África do Sul e Itália, a qual serve como base para atendimento em toda a Europa, em razão da Comunidade Europeia
ÁREAS DE ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO
A era digital corresponde ao período histórico em que a vida social, as relações de trabalho e boa parte das interações humanas passam a estar determinadas por ‘algoritmos’ e ‘operações digitais’. A emergência da era digital impõe novos desafios ao Direito. Desta forma, a Teoria do Direito não pode permanecer estática diante destes novos desafios.
A Teoria do Direito depende de profundas modificações sociais, para creditar mudanças aos conceitos jurídicos, e, com isso, retorcer o Direito em torno das novas categorias sociais em mutação. Para tanto, foram criadas Leis específicas a fim de trazer mais segurança jurídica.
Assim cuidamos das empresas e dos cidadãos a proteção de seus dados pessoais e do seu CNPJ.
O nosso trabalho preventivo:
Com a proteção de dados pessoais é regulamentada por leis específicas, como a Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD – (13.709/2018) no Brasil, e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – 2016/679) na União Europeia. Essas leis estabelecem os direitos e deveres dos indivíduos e das empresas em relação aos dados pessoais, bem como as penalidades para o seu uso indevido.
O direito penal digital é uma área especializada do direito penal que se concentra em questões relacionadas à investigação e à punição de crimes cibernéticos. Isso inclui a definição e a interpretação de leis e regulamentações relevantes, como o Marco Civil da Internet, a Lei de Combate aos Crimes Cibernéticos e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como a aplicação dessas leis em casos concretos.
Já no contexto do direito digital, a liberdade de expressão é protegida pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que estabelece princípios e diretrizes para o uso da internet no Brasil. O Marco Civil prevê a proteção da liberdade de expressão, mas também estabelece limites, como a proibição de discurso de ódio e a responsabilização civil e criminal por ofensas e difamações online.
Em resumo, as perspectivas futuras para a área digital e proteção de dados apontam para uma paisagem em constante transformação, com desafios e atenção significativa pelos empresários em ter atenção pessoal e da empresa.
Solicite uma avaliação de risco!
O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
Advocacia preventiva trabalhista para empresa torna-se comum que na formação da empresa, algumas questões sejam ignoradas, como a consultoria jurídica.
Essa inobservância pode acarretar em uma série de processos trabalhistas, que acarreta um passivo de valor considerável e em muitas situações a empresa nem consegue pagar as verbas trabalhistas e indenizações.
Isso pode fazer com que a empresa não suporte tamanho prejuízo e acabe encerrando suas atividades, ou que o empregador (ou os sócios) tenham seus bens pessoais bloqueados.
A nossa advocacia apura com auditoria junto com o empreendedor/empresário sobre os riscos que o seu negócio pode ter, para que os procedimentos internos sejam ajustados com a finalidade de evitar lacunas.
A advocacia preventiva é extremamente útil no momento em que o empregador contrata um novo empregado, no momento da demissão do empregado e até mesmo no cuidado com a documentação específica que envolve o contrato de trabalho. Todos os procedimentos internos da empresa devem ser pensados com cautela e executados de forma minuciosa.
Sendo assim, saiba quais providências podem ser tomadas para que os empregadores evitem reclamações trabalhistas.
Diante todo o exposto, resta claro que como escritório de advocacia a trabalhista preventiva, acreditamos que a atuação direcionada para as empresas de forma preventiva é capaz de reduzir as perdas financeiras com as demandas trabalhistas.
No mesmo sentido, também entendemos que na atuação trabalhista voltada para as empresas, tanto os empregadores, quanto os empregados, acabam usufruindo de um mesmo fator: a preservação da relação de trabalho de forma justa, cautelosa e dentro dos limites legais.
O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
Ó Compliance é parte de um programa geral de conformidade com as questões legais e éticas. Nesse sentido, ele tem foco na adequação da empresa à legislação trabalhista, assim como compreender o fator da prevenção de riscos em todos os acordos levantados no ambiente corporativo.
Contudo, nota-se sua importância também em outras áreas na implantação do Compliance nas empresas , pois cuida ainda da verificação da conduta dos colaboradores da empresa e suas repercussões em outras áreas do Direito, como no Direito Penal e no Direito Civil.
Ou seja, faz parte do compliance trabalhista observar, por exemplo, se os seus empregados e diretores estão infringindo normas penais. Desse modo, a empresa evita ser responsabilizada por uma ação tomada pelos seus colaboradores.
Por isso, além de ser uma forma de se adequar à legislação e evitar punições, o compliance trabalhista visa também reduzir custos da organização ao criar um ambiente de trabalho saudável e ético que seja capaz de minimizar a quantidade de processos trabalhistas.
Além disso, deve prever o respeito à legislação trabalhista em seus códigos de ética e padrões de conduta da empresa. Para isso, pode-se utilizar de auditorias permanentes e canais de denúncia abertos a fim de permitir a contínua fiscalização legal e ética. Desse modo, busca-se a prevenção a passivos trabalhistas.
Nesse caso, o compliance trabalhista atua na conformidade de leis, qual seria o principal agente de sua aplicação na empresa? A resposta é simples: o advogado! No âmbito corporativo, esse profissional é o responsável por apoiar a implantação das conformidades com os regulamentos internos, com a legislação ou com quaisquer outros atos normativos relatados pelo poder público.
Em resumo, o principal objetivo é mitigar riscos, preservar valores e sustentar a continuidade do negócio. Por isso, é importante compreender os aspectos gerais do Compliance. Marque uma reunião para mapeamento de riscos !
O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
Trabalhamos nas atividades empresariais e entre distintas funções, o direito empresarial atua nas análises prévias dos negócios com o intuito de buscar soluções de prevenção para empresas, antes que algum problema aconteça.
É oferecido auxílio especializado na criação de contratos comerciais adaptados à legislação nacional e internacional, Na consultoria para quem opta por investir na empresa individual de responsabilidade limitada, ou seja, aquela construída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social devidamente integralizado. Evite penalidades entre em contato.
Principais serviços prestados pelo escritório Sousa Fraga que são úteis para todos os envolvidos em atividades empresariais.
- Especialista em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Especialista compliance jurídico
- Ajuizamento de procedimentos cabíveis na esfera cível e comercial, tais como: falimentar, responsabilidade civil, execuções, proteções de bens dos sócios e sociedade.
- Assessoria na estruturação e criação de Holdings (operacionais e patrimoniais).
- Condução e estruturação contratual em negócios empresariais de sociedade civil e comercial (fusão, incorporação, cisão, avaliação de empresas, due diligence etc.)
- Planejamento e elaboração de plano de adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados.
- Cumprimento das exigências da Instrução 617 da Comissão de Valores Mobiliários.
- Ampla estrutura para defesa de ações movidas por consumidores.
- Assessoria em acordos de acionistas, abertura e/ou fechamento de capital e constituição de companhias.
- Assessoria na compra e venda de pontos comerciais e participações societárias ou de ativos da sociedade.
- Planejamento e elaboração de plano de estruturação de Código de Ética e Governança Corporativa.
O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
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